A multa chegou. A defesa começa agora.
A Dias Advocacia atua na defesa de empresas, produtores rurais e empreendedores em processos administrativos ambientais. Analisamos a autuação, identificamos vícios formais e materiais, e construímos a defesa mais sólida possível — dentro do prazo.
Atendimento em todo o Brasil · Análise inicial sem compromisso
Órgãos como IBAMA, SEMAS-PA e ADEPARÁ têm poder de impor multas que chegam a milhões de reais. Muitas dessas autuações, no entanto, apresentam falhas que podem ser exploradas em sua defesa.
Examinamos o auto em busca de irregularidades formais, ausência de fundamentação legal e inconsistências que possam comprometer a validade da autuação.
Elaboramos a impugnação com base nos elementos técnicos e jurídicos do caso — laudos periciais, pareceres técnicos e jurisprudência aplicável. Nada de defesa genérica.
Representamos o autuado em todos os recursos disponíveis — do IBAMA ao CONAMA, do SEMAS ao Tribunal de Justiça, quando necessário.
Auxiliamos empresas e produtores no processo de regularização junto aos órgãos competentes, reduzindo a exposição a autuações futuras.
Órgãos e matérias em que atuamos
Identidades preservadas por sigilo profissional.
Caso 01
Situação inicial
Produtor rural autuado pelo SEMAS por suposto desmatamento ilegal no Sudeste do Pará.
Resultado obtido
Análise técnica identificou diversas falhas no auto de infração. Multa de R$ 5.700.000 anulada integralmente. Nenhum centavo precisou ser pago, nenhum passivo remanescente.
Caso 02
Situação inicial
Inquérito civil instaurado pelo Ministério Público contra granja no Nordeste do Pará, com risco concreto de interdição e encerramento das atividades.
Resultado obtido
Defesa técnica afastou as irregularidades imputadas e levou ao arquivamento do inquérito. A granja segue operando normalmente, sem restrições e sem risco jurídico pendente.
A frente ambiental e agroambiental do escritório é conduzida por profissionais com atuação real nos órgãos e nas matérias que definem o seu caso.
Advogado especialista em Direito Ambiental · Conselheiro Estadual OAB/PA
Felipe Dias é mestre em Direito Ambiental pela Pace University (Nova York), uma das referências mundiais na área, e atua há mais de uma década na defesa de empresas e produtores rurais em processos administrativos ambientais.
Advogada
Karoline atua na defesa jurídica de produtores rurais, empresas do agronegócio e proprietários de imóveis situados na Amazônia Legal — da regularização fundiária e ambiental de propriedades rurais à defesa técnica em autuações de órgãos como IBAMA e SEMAS. Com domínio da complexa sobreposição de normas federais, estaduais e municipais que caracteriza o contexto amazônico, garante aos clientes segurança jurídica para manter a operação rural em conformidade e proteger o patrimônio diante de riscos administrativos.
O direito ambiental administrativo exige conhecimento específico: entender como os órgãos autuadores operam, quais são os limites do poder sancionador e onde as defesas têm maior chance de êxito.
“Não prometemos milagres. Prometemos uma defesa construída com rigor, dentro do prazo, com acesso direto a um advogado do início ao fim do processo.”
Não espere o prazo vencer.
Nossa equipe analisa sua autuação e indica o caminho mais adequado — sem custo de avaliação inicial.
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